Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de hematologia clínica do júri n.º 1.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de imunoalergologia do júri único.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de nefrologia do júri n.º 2.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de anestesiologia do júri n.º 7.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designação da comissão de acompanhamento e avaliação dos projetos-piloto dos centros de responsabilidade integrados de gastrenterologia.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, os licenciados Ana Rita Medinas de Oliveira Bagulho Paulos e João Pedro Pinho Soares Ferreira a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, as licenciadas Catarina Maria Gonçalves Faria e Denise Alexandra Cunha Velho a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Implementa o projeto-piloto de disponibilização e reutilização de ajudas técnicas/produtos de apoio aos cidadãos em situação de dependência.

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