Legislação Diária

Universidade de Lisboa - Reitoria

Universidade de Lisboa - Reitoria

Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa Nuno Alberto Videira da Costa Carvalho para exercer funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa Manuel António Carvalho Marinho para exercer funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve

Nomeação do Dr. Martín António Ribeiro como coordenador do internato médico de saúde pública do Algarve, da Administração Regional de Saúde do Algarve.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve

Nomeação da Dr.ª Maria Gonzalez Mora, assistente graduada da especialidade de medicina geral e familiar, como coordenadora do internato médico de medicina geral e familiar do Algarve, da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competência para autorizar o pagamento de valor/hora superior ao estabelecido no artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro, no âmbito da celebração de contratos em regime de prestação de serviços com...

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de sutura mecânica para cirurgia laparoscópica para o ano de 2024.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material hoteleiro e detergentes para o ano de 2024.

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