Legislação Diária

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração de início de atividade privada de Maria Conde Moreno, interna de psiquiatria.

Município de Lagos

Aprova o Regulamento Municipal de Comparticipação da Vacinação Infantil.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor júri único de neurocirurgia.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri único de doenças infeciosas.

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários profissionais pertencentes à carreira especial médica.

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