Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 7 de cirurgia geral.

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social.

Presidência do Conselho de Ministros

Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença.

Município de Almodôvar

Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde de Almodôvar.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Nomeado o novo júri de oncologia pediátrica no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se público que foram nomeados os júris das especialidades de medicina interna e radiologia, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica.

Assembleia da República

Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência.

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