Legislação Diária

Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Conclusão com sucesso do período experimental da assistente hospitalar de medicina interna Dr.ª Tânia Isabel Silva Gaspar Guedes Vaz

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Anulação do procedimento concursal para a carreira médica - assistente graduado sénior de ortopedia no mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o Anexo do Despacho n.º 10 280/2008, de 11 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2008, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos opioides prescritos para o tratamento da dor...

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.,os poderes necessários para o ato decisório do pedido de aprovação do sistema de Planeamento de Altas a implementar no Hospital de Loures

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2013

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas

Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Nomeação do licenciado Armando Acácio Gomes Leandro, para exercer as funções de presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação de novas Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, em substituição das anteriores

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