Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Conclusão do período experimental com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos agrupamentos de centros de saúde, da área da Administração Regional de Saúde do Norte.

Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares.

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração de início de atividade privada de Maria Conde Moreno, interna de psiquiatria.

Município de Lagos

Aprova o Regulamento Municipal de Comparticipação da Vacinação Infantil.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor júri único de neurocirurgia.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública.

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Arquivo

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