Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro,...

Saúde - Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária de Estado da Promoção da Saúde e no Secretário de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete do Ministro

Designa como chefe do Gabinete do Ministro da Saúde a licenciada Sandra Cristina Gomes Gaspar

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Delegação de competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do contrato de concessão relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., como representante do Estado Português, para efeitos da arbitragem, nos termos do contrato de gestão do Hospital de Cascais, com vista a dirimir o litígio que opõe a...

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 269/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de fevereiro de 2022 (Nota: aquisição de prestação de serviços de alimentação)

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Hospital Distrital de Santarém a assumir um encargo referente à aquisição de prestação de serviços de higiene e limpeza

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

[DAG] Aquisição de serviços para a reforma dos sistemas de informação disponibilizados aos Profissionais de Saúde no âmbito da continuidade de negócio (PRR) [20220259]

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