Legislação Diária

Comissão de Saúde

Reunião do dia 19 de outubro de 2022

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de radioncologia (Aviso n.º 7954/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série,...

Presidência do Governo

Declara que todas as ilhas do arquipélago dos Açores se encontram em situação de alerta - COVID 19. Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 148/2022, de 1 de setembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 119, 1 de setembro...

Presidência do Governo

Cria, sob a forma de projeto-piloto, durante o ano de 2022, o programa «Nascer Mais».

Presidência do Governo Regional

Determina que o Diretor Regional da Saúde integre a composição do Conselho Consultivo de Saúde Mental.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de neurologia - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri único de psiquiatria forense

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de anatomia patológica - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

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