Legislação Diária Página 9

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Nomeações.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Autorização de encargos.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declaração da utilidade pública da Sociedade Portuguesa de Pediatria.

Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Operacionalização do reforço da capacidade de rastreio das autoridades e serviços de saúde pública para realização de inquéritos epidemiológicos, para rastreio de contactos de doentes com COVID-19 e seguimento de pessoas em vigilância ativa.

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Deslocações para o território da Região Autónoma dos Açores por via aérea.

Saúde

Regulamentação das matérias relativas à publicitação de procedimento concursal, prazos, forma de apresentação de candidatura, notificações e utilização de meios eletrónicos.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Programa Adaptar Social +

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Procedimento concursal comum de recrutamento - lista.

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