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Homologa o processo do período experimental de função dos profissionais que concluíram o mesmo com sucesso, para desempenho de funções na categoria de assistente graduado sénior
Nomeação dos representantes do Ministro da Saúde na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Delegação de competências no diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
Determina a novação, pelo período de 30 dias, do mandato da comissão técnica para o estudo e elaboração de anteprojetos de revisão do quadro jurídico vigente em função da experiência vivida durante a pandemia da doença COVID-19
Aquisição de prestação de serviços integrados de saúde e segurança no trabalho, para garantir a vigilância contínua da saúde dos trabalhadores, bem como a prevenção dos riscos profissionais e a promoção da saúde no local de trabalho
Homologação de lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de dermatovenereologia
Louva, a título póstumo, a Dr.ª Maria Ivone de Figueiredo Barracha
