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Homologação da lista de ordenação final para preenchimento de uma vaga da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar
Integração da profissional Filomena Augusta Wanda de Fátima Batalha Nogueira na categoria de assistente graduada da carreira especial médica, na sequência da obtenção do grau de consultor na área de pneumologia
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de genética médica - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) ao seu diretor executivo
Estabelece e regula a atribuição de um subsídio mensal destinado à alimentação das crianças que se encontrem a frequentar amas integradas no Instituto da Segurança Social, I. P.
Cria a Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da Região Autónoma da Madeira
Via Verde do Trauma no Adulto