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Cria as respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual no ensino superior e alarga o âmbito de aplicação dos códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio a todos os membros da comunidade académica.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2023.
Determina a situação excecional e temporária do aumento da atividade operacional do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Autoriza o regime de trabalho a tempo parcial ao Dr. José Manuel Seco Tomás.
Autoriza a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Maria Lurdes Lopes Vicente.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Maria Assunção Oliveira Costa Rocha.
Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro profissionais da carreira especial médica, categoria de assistente hospitalar.