Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica do júri n.º 4 de pneumologia.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde e da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar.

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde.

Instituto da Segurança Social

Instituto da Segurança Social

Aquisição do Serviço de Medicina no Trabalho.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Louva publicamente a título póstumo a Dra. Luísa Abreu dos Santos pelo formidável desempenho técnico das funções médicas de que foi incumbida ao longo do seu percurso, aliado à candura, humanismo e nobreza de carácter que deixou patentes como...

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Reestruturação das competências da Unidade de Regimes Jurídicos de Emprego e das Relações Coletivas de Trabalho (URJ), que passa a designar-se por Unidade de Regimes Jurídicos, Carreiras e Qualificações Profissionais (URJCQP), criação da Unidade...

Município de Ourém

Delegação de competências na diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Médio Tejo.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas por médicos aposentados.

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