Legislação Diária

Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação.

Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente hospitalar de medicina interna.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Conclusão do período experimental do assistente de psiquiatria Luís Miguel dos Santos Silva.

Presidência do Governo

Prorroga para o ano de 2023, o programa «Nascer Mais» criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 172/2022, de 18 de outubro.

Hospital de Santa Maria Maior

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente graduada sénior de pediatria Maria Goreti Lobarinhas de Miranda Novais.

Presidência do Governo

Determina que as competências das juntas médicas a que se refere o artigo 23.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, são asseguradas, na Região Autónoma dos Açores,...
Universidade de Lisboa - Reitoria

Universidade de Lisboa - Reitoria

Fixação de vagas para o concurso especial de acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no diretor de Saúde Militar, Brigadeiro-General Médico André Abílio Rodrigues Batista.

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