Legislação Diária

Ordem dos Médicos

Ordem dos Médicos

Concurso Público de Concepção (ideias) para a elaboração de Projeto de Renovação das áreas de apoio à Piscina, na sede da Ordem dos Médicos no Porto.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da área de medicina intensiva.

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor do Centro de Sangue e da Transplantação do Porto, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Prof. Doutor Jorge Manuel Condeço Ribeiro.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Manuel Marques Martinho no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Saúde - Ministro da Saúde

Procede à definição dos países de referência a considerar em 2024, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do SNS e dos...

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Autorizada a acumulação de funções privadas a João Pedro Ferreira Queirós, interno de psiquiatria.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Denúncia do contrato do assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, Ricardo Jorge Saraiva Campos.

Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Altera o Despacho n.º 8377/2023, de 10 de agosto, que autoriza a celebração de contratos para a concessão de apoios financeiros para financiamento das despesas públicas de emergência realizadas pelas freguesias, em 2020, para conter e...
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