Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Concede tolerância de ponto, no próximo dia 13 de fevereiro de 2024, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, sem se comprometer o normal...

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Altera o n.º 2 do Despacho n.º 4765/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2023, que procede à atualização das orientações para as entidades e instituições de saúde no âmbito da Resposta...

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospital Universitário de Santo António, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços de aluguer de equipamento de cópia e impressão.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de gastro para o ano de 2024.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de outros corretivos da volémia.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância às instalações.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cateteres, prolongadores e sistemas para o ano de 2024.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 585/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2023.

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