Concede tolerância de ponto, no próximo dia 13 de fevereiro de 2024, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, sem se comprometer o normal funcionamento dos serviços.
Despacho n.º 1917/2024 - Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20