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Nesta área pode consultar o que há de mais relevante diariamente na publicação de matéria legislativa relacionada com a Medicina e a Saúde.
Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar.
Nomeação de autoridades de saúde da Região do Alentejo.
Nomeação de várias autoridades de saúde da Região do Algarve.
Nomeação de várias autoridades de saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Nomeação de autoridade de saúde da Região Centro.
Nomeação de várias autoridades de saúde da Região do Norte.
Fornecimento e instalação de Tomografia Computadorizada 4D para Radioterapia.
2026/460 - Acordo quadro de bens e serviços para diálise peritoneal.
Aprova a 1.ª alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos.
Constitui a Coordenação Nacional da Saúde Oral do Serviço Nacional de Saúde (CNSO-SNS) e designa os respetivos membros.
Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, com a categoria de assistente, da Direção-Geral da Saúde.
Alteração à estrutura orgânica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P. ― criação de unidades orgânicas flexíveis no âmbito da Unidade de Saúde.
Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.