Atribuição de incentivo à fixação de pessoal médico.

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral.

Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN).

Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria de Carlos Manuel Fernandes Pereira Alves, assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica.

Conclusão do período experimental de Jonathan Charles Jardim Caires Mata, assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar.

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 29 postos de trabalho cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais específicas.

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 2 de oncologia médica.

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 6 de anestesiologia.

Consulta pública à alteração aos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de nove trabalhadores do Hospital das Forças Armadas
(NOTA: Assistentes da Carreira Médica).

Portaria que regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados com equipas dedicadas ao serviço de urgência.

Procedimento concursal (comum) para recrutamento de dois profissionais para a categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica - área hospitalar.

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
(NOTA: vide artigos 59.º e seguintes).

Recomenda ao Governo a realização de um estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de novas substâncias psicoativas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Recomenda ao Governo que diligencie pela integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo e dos cuidados de saúde primários de Ovar na Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga.