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Nesta área pode consultar o que há de mais relevante diariamente na publicação de matéria legislativa relacionada com a Medicina e a Saúde.
Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: Outono-Inverno 2026-2027.
Procedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho da categoria de Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar.
Abertura de procedimento de manifestação de interesse individual para preenchimento do cargo de vogal médico do Conselho de Gestão da Unidade de Gestão de Cuidados de Saúde Hospitalares.
Concede tolerância de ponto, no dia 14 de setembro de 2026, “Segunda-feira da Serreta”, aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços estejam sediados na ilha Terceira.
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor associado, na área disciplinar de Medicina, da subunidade orgânica Área Científico-Pedagógica de Ciências Clínicas da Escola de Medicina.
Subdelega no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a competência para autorizar a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo com médicos aposentados.
Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para o triénio 2026-2028.
Procedimento concursal de ingresso na formação especializada em Física Médica 2027.