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Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 2 de abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração direta e nos institutos públicos.
Aquisição de Serviços de relato por telerradiologia de TAC e RMN.
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor da Unidade de Urologia da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., do médico especialista de urologia Dr. André Miguel Quinta Pereira Martins.
Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica, nas especialidades de cardiologia e de medicina interna, previstos no mapa de pessoal civil do Exército.
Nomeação do júri do processo de reconhecimento específico ao mestrado integrado em Medicina (MIM).
Designa, sob proposta do Conselho Metropolitano do Porto, vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica, na especialidade de medicina geral e familiar, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.
Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, de 1 de maio a 31 de dezembro de 2026.