Notícias e actividades

ERS

ERS

Realização de Ecografias Emocionais - enquadramento regulatório e obrigações dos prestadores de cuidados de saúde.

Infarmed

Infarmed

A Comissão Europeia mantém em aberto um período para manifestação de interesse dirigida a especialistas que pretendam integrar o novo painel de peritos em Pediatria e Doenças Raras, recentemente criado no âmbito dos dispositivos médicos...
Destaques da Legislação Diária - Dezembro de 2025

Destaques da Legislação Diária - Dezembro de 2025

Nesta área pode consultar o que há de mais relevante diariamente na publicação de matéria legislativa relacionada com a Medicina e a Saúde.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Assunção de compromisso plurianual para a aquisição de reagentes para a realização de análises clínicas de hemóstase, com colocação de equipamentos de coagulação, nas unidades funcionais de hematologia e urgência do serviço de patologia clínica.
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente ao projeto integrado submedida «Construção/Renovação de instalações hospitalares», enquadrada no...
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente ao projeto integrado na submedida i2.1 ― Alargar o número de camas da RNCCI na rede geral, que se inclui no investimento C01-i02 ― Rede...
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Procede à distribuição dos pelouros pelos membros do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) e delega-lhes as inerentes competências de coordenação, superintendência e de gestão...
SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS

SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS

Identifica as especialidades médicas carenciadas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para a recuperação da atividade clínica previsto no artigo 61.º do Decreto Legislativo Regional...
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de nefrologia da carreira médica e carreira especial médica.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de medicina intensiva da carreira médica e carreira especial médica.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 17 de medicina interna ― Região Centro.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 37 de medicina geral e familiar ― Região Centro.

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