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Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f).
Estabelece o regime de dispensa de medicamentos em proximidade.
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2024.
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica.
Orçamento do Estado para 2024.
Retifica o anexo ao Aviso n.º 20886-C/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 209, de 27 de outubro de 2023. (NOTA: mapa de vagas de especialidade – oftalmologia)
Regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo B, os processos de monitorização e de acompanhamento e ainda os mecanismos de transição para unidades de saúde familiar modelo B.
8708723 - Aquisição de Serviços de Coordenação, Controlo e Fiscalização das Empreitadas de Construção do Heliporto, UCI Neurocríticos e Recuperação da Cobertura do Pavilhão Feminino do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E.
Concurso documental para um professor auxiliar para a área disciplinar de Medicina Geral e Familiar da Faculdade Medicina do Porto.
Procede ao reescalonamento da despesa inerente ao contrato para aquisição de medicamentos derivados do plasma.
Procede ao reescalonamento da despesa associada aos procedimentos aquisitivos de medicamentos contra a COVID-19.