Notícias e actividades

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

Aquisição de Reagentes para Biologia Molecular por Tecnologia de PCR em tempo real (RT-PCR).

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Empreitada de Construção de Quartos de Isolamento no Serviço de Pneumologia.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal.

Município de Ponte da Barca

Projeto do Regulamento do Conselho Municipal de Saúde.

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Prorrogação da proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021.

Presidência do Conselho de Ministros

Prolongamento e renovação do Programa Regressar.

Presidência do Conselho de Ministros

Realização da despesa com a aquisição de vacinas contra a COVID-19.

Presidência do Conselho de Ministros

Medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social.

Assembleia da República

Renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.

Assembleia da República

Lei das Grandes Opções para 2021-2023.

Assembleia da República

Orçamento do Estado para 2021.
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