Estabelece os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior, alterando o regime de acesso e ingresso no ensino superior e o concurso especial para acesso ao curso de Medicina.

Coloca, em regime de mobilidade, entre 1 de agosto de 2023 e 31 de março de 2024, os médicos do Serviço de Obstetrícia - Ginecologia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E., podendo exercer também as suas funções no edifício...

Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos/as no Concelho de Alcanena.

Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Maria Luísa Bastos Peres Mocho dos Ramos Simões.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Elsa Cruz Andrade Santos.

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para três assistentes da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em medicina interna.

Subdelegação de competências para a presidência de júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico dos graus estrangeiros de licenciado e de mestre da Escola de Medicina.

Procedimento concursal comum para preenchimento de 30 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do...

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento urgente para um assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em gastrenterologia.

Procedimento concursal para sete assistentes da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar.

Define os critérios de criticidade de medicamentos essenciais que justificam a aplicação de medidas específicas, de forma a garantir o acesso e a manutenção no mercado nacional desses medicamentos, promovendo o interesse da indústria farmacêutica...

Realização de obras de adaptação e remodelação no edifício de internamento masculino do "Ex departamento de psiquiatria do Hospital de S. Marcos - Braga", para as novas instalações e deste modo aí instalar o "CRI Braga".

A7/1463/2023 Equipamentos Medicina Física e Reabilitação (MFR) para Unidade de Internamento de Cuidados de Convalescença (UICC), do Hospital Distrital de Pombal (HDP), do Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E.

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica na área hospitalar - especialidade em nefrologia.