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Autoriza a abertura de procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, durante o ano de 2026.
Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos adversos previsíveis.
Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia.
Acordo Modificativo entre a Direção Regional da Saúde e o Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R.
Acordo Modificativo ente a Direção Regional da Saúde e o Hospital da Horta, E.P.E.R.
Acordo Modificativo entre a Direção Regional da Saúde e o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.
Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030.
Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030.