Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos adversos previsíveis.
Portaria n.º 136/2026/1 - Diário da República n.º 63/2026, Série I de 2026-03-31