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Projeto de Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos no Concelho do Ourique.
Procede à prorrogação da validade de autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional.
Deliberação de subdelegação de competência para autorizar a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) aos utentes da ULS da Lezíria.
Abertura de procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de ortopedia da carreira especial médica e da carreira médica.
Cessação procedimento concursal ― três vagas de cirurgia geral.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina Intensiva.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de doenças infecciosas.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de saúde pública.
Designação dos novos membros da comissão de ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP.
Aprova o Código de Conduta do XXV Governo Constitucional.
Divulga a lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo.