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Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 25 de medicina geral e familiar ― Administração Regional de Saúde do Norte.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 17 de medicina geral e familiar ― Administração Regional de Saúde do Norte.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 23 de medicina geral e familiar ― Administração Regional de Saúde do Norte.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de pediatria ― Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Renovação do exercício de funções de coordenação dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses da Península de Setúbal, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo e Sotavento Algarvio.
Renovação do exercício de funções de coordenação dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses do Minho-Lima, Douro e Vouga, Alto-Trás-os-Montes, Cávado e Ave.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de ginecologia e obstetrícia da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor ― listas de candidatos admitidos e excluídos.
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de medicina geral e familiar ― Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional.
Aprova o Código de Conduta do XXIV Governo Constitucional.