Notícias e actividades

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Aprova modelo de receita médica passível de reconhecimento em qualquer Estado-Membro da União Europeia.

Assembleia da República

Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de podologista.

ACSS

Codificação Clínica.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P

Retifica o aviso n.º 9336/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2014.

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Ministério da Justiça a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de saúde.
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Abertura do concurso para ingresso no internato médico no ano de 2015.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina os responsáveis pela elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação.

Assembleia da República

Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho.

Assembleia da República

Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços.

Assembleia da República

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2000, de 12 de agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de agosto, à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, à sexta alteração...

Direcção-Geral do Consumidor

Mensagens publicitárias que utilizam alegações de saúde.


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