Regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo B, os processos de monitorização e de acompanhamento e ainda os mecanismos de transição para unidades de saúde familiar modelo B.
Portaria n.º 454-A/2023 - Diário da República n.º 249/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-12-28