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Processo disciplinar ― notificação de acusação.
Autoriza, a título excecional, Hélder David Ribeiro Pereira a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Anulação da abertura do ciclo de estudos especiais de neuropediatria.
Autoriza, a título excecional, Joana Costa Baptista Gomes Barrocas a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Rede de Referenciação de Cirurgia Torácica - Nomeação do Grupo de Peritos.
Atualizações da ICD-10-CM para 2027.
Abertura de procedimento de manifestação de interesse individual para preenchimento do cargo de diretor/a da unidade de pneumologia.
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Procedimento de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.
Aquisição de 100 horas de serviços médicos (Medicina geral e familiar).
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 10 postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira médica de medicina legal.
Cria o Grupo de Trabalho para a prevenção e combate às práticas nocivas, designadamente casamentos infantis precoces e forçados, mutilação genital feminina e crimes de honra.
Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores - Despesas correntes.
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 33.
Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha e do Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.