Legislação Diária

Universidade do Minho - Reitoria

Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Escola de Medicina da Universidade do Minho.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Designação.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Designação.

Assembleia da República

Código dos Contratos Públicos.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Alteração à Portaria n.º 71-A/2020 - medidas de apoio ao emprego e às empresas.

ACSS

Programa de Financiamento Centralizado para a Aquisição de Equipamento de Cuidados Intensivos necessários à resposta no âmbito da pandemia Covid-19.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

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