Legislação Diária

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Medidas aplicáveis aos passageiros de voos com origem inicial na África do Sul que tenham feito escala ou transitado em países cujo tráfego aéreo com destino a Portugal se encontra autorizado.

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Procedimento concursal - lista.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Abertura de procedimento concursal comum.

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Anulação de procedimentos.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Conclusão do Ciclo de Estudos Especiais de Doenças Alérgicas Pediátricas.

Município da Batalha

Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos.

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Recrutamentos.

Município de Alcochete

Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Alcochete.

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