Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Clarifica os termos em que os gestores públicos podem optar pela remuneração média dos últimos três anos

Município de Vila Nova de Gaia

Construção da Unidade de Saúde dos Carvalhos

IPATIMUP - Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto

CPI 1107/2022 - Aquisição de um sistema de imagem por ressonância magnética pré-clínica de 3 teslas

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Denúncia do contrato de trabalho, a pedido de vários profissionais da carreira especial médica de diversos agrupamentos de centros de saúde

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Homologado o processo do período experimental de vários profissionais da carreira especial médica, que concluíram o mesmo com sucesso

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 4 de pediatria

Presidência do Governo Regional

Reconhece como gravemente prejudicial para o interesse público a suspensão da eficácia de qualquer ato ou decisão administrativa objeto do processo cautelar contra a Região Autónoma da Madeira, que corre os seus termos junto do Tribunal...

Município de Paços de Ferreira

Aquisição de serviço de exames médicos, assistência médica e reabilitação física para a época desportiva de 2022/2023

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