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Abertura de procedimento concursal para quatro médicos assistentes de medicina intensiva
Abertura de procedimento concursal para quatro médicos assistentes de pediatria
Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde nos dirigentes e conselhos diretivos de entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde para a prática de atos no domínio da gestão de recursos humanos
Cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
Módulos de preenchimento obrigatório e periodicidade de avaliações para as unidades de saúde mental de adultos e da infância e adolescência no sistema de informação da RNCCI
Concurso público - Fornecimento e Montagem de Equipamento de Tomografia Computorizada ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER
Concurso público de "empreitada de construção de adaptação de parte de um edifício (antigo Hospital da Covilhã) para estrututa residencial para pessoas (ERPI)"
Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Família no Concelho de Almeida