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Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, categoria de assistente de pediatria da carreira hospitalar
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria, da carreira médica e especial médica hospitalar
Transição para a categoria de assistente graduado de vários profissionais médicos da carreira médica
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 1 de ginecologia e obstetrícia
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 2 de gastrenterologia
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 9 de pediatria
Regulamenta as competências e o modelo de organização e funcionamento da Comissão Técnica de Vacinação (CTV)
Homologação das novas listas de ordenação final das especialidades de medicina geral e familiar e de ortopedia