Legislação Diária

Município de Sintra

CT-23/00967 - aquisição de serviços de medicina do trabalho, incluindo serviços de avaliação psicológica para os anos de 2024 e 2025.

Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães

CP. 0065/23 Aquisição de serviços assistenciais a doentes com alta a aguardar entrada na Rede de Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Abertura de concurso documental internacional para um professor auxiliar na área disciplinar da Saúde Pública Global do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa.

Assembleia da República

Cria o regime jurídico aplicável ao controlo e fiscalização do pessoal crítico para a segurança da aviação civil em exercício de funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, alterando o Código Penal.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Planos CIRURGE para 2023 - Produção acrescida.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo

Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, resultante da obtenção do grau de consultor.

Município de Aljezur

Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos/as nas Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde do Município de Aljezur.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente graduado sénior de saúde pública, a que se reporta o Aviso n.º 6285/2022, de 25 de março.

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Arquivo

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