Legislação Diária Página 671

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Aquisição de serviços de consultoria.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Critérios de atuação das equipas multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica no âmbito da verificação das condições de atribuição inicial da bonificação por deficiência.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Procedimento concursal.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Simplificação dos procedimentos associados ao reconhecimento das qualificações profissionais.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Medidas COVIC-19.

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