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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de medicina interna da carreira médica e especial médica.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de medicina interna, da carreira médica e especial médica.
Designa os membros efetivos da Comissão Técnica de Vacinação (CTV).
Promove ações de proteção e tratamento das vítimas de violência doméstica no Serviço Nacional de Saúde.
Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar.
Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de cirurgia maxilofacial.
