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Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução de um projeto integrado ― requalificar as instalações dos serviços locais de saúde mental existentes.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de medicina interna da carreira médica e especial médica.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de medicina interna, da carreira médica e especial médica.
Designa os membros efetivos da Comissão Técnica de Vacinação (CTV).
Promove ações de proteção e tratamento das vítimas de violência doméstica no Serviço Nacional de Saúde.