Legislação Diária

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

Recrutamento de diretor(a) de serviço de anatomia patológica.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho, que procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023.

Saúde - Gabinete do Ministro

Delegação de competência do Ministro da Saúde no diretor executivo do Serviço Nacional da Saúde.

Universidade de Coimbra

Universidade de Coimbra

Abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de professor/a associado/a para a área disciplinar de Medicina, subárea de Ortopedia - referência do concurso: IT136-22-12098.

Presidência do Conselho de Ministros

Delega na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde a competência para designar os membros dos órgãos de gestão dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Nacional de Saúde 2030.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Incentivo à fixação de pessoal médico - Hospital do Divino Espírito Santo, EPER.

Município de Loures

Aquisição de Serviços para Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em obra para empreitadas de obras públicas a desenvolver pelo Município de Loures.

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