Legislação Diária

Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Nomeação do licenciado Armando Acácio Gomes Leandro, para exercer as funções de presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação de novas Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, em substituição das anteriores

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Delegação de competências no vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Lista de classificação final do concurso de assistente de medicina interna

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Natacha Elisa Baixinho Meira, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central, com efeitos a 18 de novembro de 2013

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior na especialidade de Oftalmologia

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o Anexo do Despacho n.º 10279/2008, de 11 de março, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 69, de 8 de abril de 2008, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos opioides prescritos para o tratamento da dor...

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o Anexo do Despacho n.º 10910/2009, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2009, que definiu as condições de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação...

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