Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de anestesiologia.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria de Raquel Moreira Rodrigues, assistente de medicina geral e familiar.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 1 de endocrinologia e nutrição.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Saúde

Procede à designação de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de biologia molecular.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à locação de viatura elétrica no âmbito do fundo ambiental.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 609/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de novembro de 2021.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material diverso de neurocirurgia.

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