Legislação Diária

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Cessação no cargo de diretora do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar da assistente graduada sénior de medicina geral e familiar Dr.ª Clélia Maria da Silva Saraiva Ferreira da Silva, a seu pedido, com efeitos a 1 de dezembro de 2012.

Entidade Reguladora da Saúde

Acesso, concorrência e qualidade na realização de exames de Tomografia por emissão de Positrões (PETSCAN).

Comissão Nacional de Protecção de Dados

Controlo de chamadas telefónicas, e-mail e internet.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica.

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Retificação à data de início do ciclo de estudos especiais de Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2013.

Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Denúncias de contrato de trabalho.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Retificação de júri de procedimento simplificado para recrutamento de pessoal médico, área de cirurgia vascular.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, denúncia do contrato de trabalho em funções públicas e autorização de consolidação da mobilidade interna.
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