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Reprograma a despesa associada aos procedimentos aquisitivos da operação logística, no âmbito da campanha de vacinação sazonal contra a COVID-19 e a gripe.
Reprograma a despesa associada aos procedimentos aquisitivos de medicamentos contra a COVID-19.
Reprograma a despesa associada aos procedimentos aquisitivos de vacinas contra a COVID-19, no âmbito do procedimento europeu centralizado.
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências Médicas da Faculdade de Medicina.
Alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho de Mourão.
Delega competências nos secretários do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos.
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., nos seus membros.