Legislação Diária

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação da diretora do programa prioritário para a área das Infeções Sexualmente Transmissíveis e da Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorização de exercício de funções médicas.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Denúncia do contrato de trabalho.

Presidência do Conselho de Ministros

Alteração das medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal - retificação de aviso.

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