Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação em Medicina Intensiva.

Assembleia da República

Estatuto do Antigo Combatente.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Medidas COVID-19 - regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda nos contratos de arrendamento não habitacional.

Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Designação dos membros da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Saúde - Gabinete da Ministra

Reforço de stocks nas unidades hospitalares do SNS e restantes unidades de saúde do SNS e do Ministério da Saúde.

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