Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo.

Hospital Distrital da Figueira da Foz

Hospital Distrital da Figueira da Foz

Prestação de Serviços Médicos (Imagiologia).

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera a composição do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada - internato médico.

Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Determina que a especialidade de Estomatologia do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE).

Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Determina que a especialidade de Saúde do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE).

Saúde - Ministro da Saúde

Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., e à Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza, Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho, Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques, Carlos António Contreiras Nunes Borges Sobral e Maria de Lurdes dos Santos Luís Ponciano para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Cessação do procedimento concursal para recrutamento de três assistentes, área de medicina geral e familiar, carreira especial médica.

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