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Autoriza, a título excecional, o licenciado Duarte da Silva Soares a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Autoriza os licenciados Cláudia Maria Rascão da Silva Branco e Nuno Miguel Avelar Duarte Basílio a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2024-2025.
Subdelegação nos conselhos de administração e conselhos diretivos das entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde da competência para a autorização da assunção de compromissos plurianuais.
Candidatos admitidos ao ciclo de estudos especiais de Neuropediatria 2/2023.
Autoriza, a título excecional, o licenciado Carlos Luís Adão de Castro Lousada a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de medicina do trabalho.